A Aposentadoria Especial é um direito assegurado aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde. Essa modalidade de aposentadoria reconhece a exposição a agentes nocivos, garantindo aos profissionais que atuam em ambientes adversos a possibilidade de se aposentarem antes do tempo habitual.
Quem Tem Direito à Aposentadoria Especial?
Para ter direito à Aposentadoria Especial, é necessário que o trabalhador comprove a exposição a agentes prejudiciais à saúde por um determinado período. Esses agentes podem incluir substâncias químicas, físicas, biológicas ou associação de agentes prejudiciais, presentes no ambiente de trabalho.
Tempo de Contribuição e Atividades Especiais
O tempo de contribuição exigido para a Aposentadoria Especial varia de acordo com a atividade e os agentes nocivos envolvidos. Profissionais que trabalham em locais insalubres ou perigosos podem ter direito a se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do grau de exposição.
A Importância de um Advogado Especializado em Direito Previdenciário
Buscar a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário é essencial para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos ao pleitear a Aposentadoria Especial. Os profissionais da ARM Sociedade de Advogados possuem a experiência necessária para avaliar cada caso individualmente, assegurando que o cliente obtenha os benefícios aos quais tem direito.
Como a ARM Sociedade de Advogados Pode Ajudar?
Nossos advogados em Direito Previdenciário estão prontos para oferecer suporte em todas as fases do processo de Aposentadoria Especial:
- Avaliação do Caso:
- Analisamos detalhadamente o histórico profissional e as condições de trabalho.
- Identificamos os agentes nocivos que podem qualificar o trabalhador para a Aposentadoria Especial.
- Documentação e Procedimentos:
- Auxiliamos na coleta e organização dos documentos necessários para o processo.
- Providenciamos os requerimentos e acompanhamos o andamento junto aos órgãos competentes.
- Recursos e Revisões:
- Em casos de indeferimento, entramos com recursos administrativos e judiciais.
- Realizamos revisões de aposentadorias para garantir o recebimento integral dos benefícios.
Contate a Corrêa Advocacia e Assegure seu Direito à Aposentadoria Especial!
Se você trabalha em condições adversas e acredita ter direito à Aposentadoria Especial, não hesite em entrar em contato com a ARM Sociedade de Advogados. Nossos profissionais estão prontos para oferecer a assistência necessária e garantir que você obtenha os benefícios previdenciários que merece.
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